Política de privacidade e proteção de dados pessoais ATEK Group

Esta Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais foi instituída para estabelecer o compromisso com a segurança das informações dos usuários cadastrados e visitantes da página institucional da ATEK Group e na plataforma ATEK X.

Este documento estabelece diretrizes e procedimentos para o tratamento dos dados pessoais no site da ATEK Soluções em TI Ltda. em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018) e com o Marco Civil da Internet Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014).

Qualquer pessoa, doravante nominada Usuária, que pretenda utilizar o site e/ou a plataforma ATEK X, e adquirir materiais disponibilizados pela ATEK Soluções em TI Ltda., deverá aceitar os Termos e Condições Gerais e todas as demais políticas e princípios que o regem.

A aceitação destes Termos e Condições Gerais é absolutamente indispensável à utilização do sítio eletrônico, da plataforma ATEK X, dos serviços prestados e materiais disponibilizados pela ATEK Soluções em TI Ltda.

O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos de Uso e Condições Gerais e nas Políticas de Privacidade, assim como nos demais documentos a eles incorporados por referência, antes de seu cadastro como Usuário dos serviços e materiais da ATEK Soluções em TI Ltda.

Em caso de dúvidas, comentários ou sugestões sobre o termo ou sobre o serviço, entre em contato conosco pelo e-mail: privacidade@atekgroup.com.br

1.CONCEITOS PRINCIPAIS DA LGPD - DADOS
(De acordo com o art. 5º, incisos I ao III, da LGPD)
1.1 Dado pessoal: É a informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, qualquer informação que permita identificar, direta ou indiretamente, um indivíduo é considerada um dado pessoa.

1.2 Dado pessoal sensível: diz respeito aos dados que revelam informações pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, à saúde ou à vida sexual, à genética ou à biometria.

1.3 Dado anonimizado: é o dado relativo a um indivíduo que não possa ser identificado, pois passou por algum meio técnico de tratamento para garantir sua desvinculação, direta ou indireta, a uma pessoa.

2. AGENTES e COMPETÊNCIAS
(De acordo com o art. 5º, incisos VI ao IX, e art. 37 ao 41 da LGPD)
2.1 Controlador: pode ser uma pessoa natural ou pessoa jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, ou seja, o controlador é responsável pelo tratamento dos dados. O Controlador tem, entre outras, as seguintes competências previstas na LGPD:
manter registro das operações de tratamento de dados pessoais;
elaborar relatório de impacto à proteção de dados pessoais, inclusive dados sensíveis, relativo ao tratamento de dados;
orientar o operador quanto ao tratamento de dados segundo instruções internas, da legislação vigente e das regulamentações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

No sítio eletrônico, o controlador é a própria empresa ATEK Soluções em TI Ltda.
Informações de contato: +55 (47) 99289-8999 e e-mail: privacidade@atekgroup.com.br
2.2 Encarregado: É a pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

De acordo com a LGPD, o Encarregado é responsável por:
receber as reclamações e comunicações dos titulares, responder e adotar providências;
receber as comunicações da ANPD e adotar as providências necessárias;
orientar todos os colaboradores da instituição sobre as práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e
executar outras atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares estabelecidas pela ANPD
Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais da ATEK Soluções em TI Ltda.:
Daiana Antunes Correa
Contato: privacidade@atekgoup.com.br

3. ATIVIDADES DE TRATAMENTO
(De acordo com o art. 6º, incisos I ao X da LGPD)

O tratamento de dados pessoais é qualquer ação que se faça com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Além da boa-fé, são princípios a serem seguidos pela ATEK Soluções em TI Ltda. para as atividades de tratamento de dados pessoais, segundo a LGPD:
finalidade legítima, específica e explícita, que deve ser informada ao titular. É vedado o tratamento posterior dos dados para outras finalidades e fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;
adequação do tratamento dos dados, que deve ser compatível com as finalidades informadas ao usuário;
necessidade do tratamento dos dados limitada aos objetivos para os quais serão processados, abrangendo somente os dados pertinentes, proporcionais e não excessivos, em relação à finalidade do tratamento dos dados para a qual foram coletados;
livre acesso: a consulta sobre a forma, a duração do tratamento, e a integralidade de seus dados pessoais deve ser gratuita e facilitada aos titulares;
qualidade dos dados: também é garantido aos titulares que os seus dados sejam tratados e apresentados com exatidão, clareza, relevância, além de serem atualizados de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;
transparência: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;
segurança e prevenção: garante a utilização de medidas técnicas e administrativas adequadas ao tratamento e proteção de dados pessoais quanto aos acessos não autorizados e a situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;
não discriminação: diz respeito à proibição do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;
responsabilização e prestação de contas: o agente deve demonstrar que tomou as providências necessárias e medidas eficazes para o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais.

4. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
(De acordo com o art. 7º, incisos I ao X, e caput art. 23)
O tratamento de dados pessoais na ATEK Soluções em TI Ltda. poderá ser realizado de acordo com o expresso e inequívoco consentimento do usuário ou, ainda, nas seguintes hipóteses:
para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
para a proteção da vida ou da segurança física do titular ou de terceiro;
para a realização de estudos por órgão de pesquisa, via anonimização dos dados pessoais, sempre que possível;
pela administração pública, para a execução de políticas públicas, incluindo o tratamento e uso compartilhado de dados;
para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;
atendimento de sua finalidade pública, na persecução do interesse público, com o objetivo de executar as competências ou cumprir as atribuições legais do serviço judicial.

Entende-se o legítimo interesse do controlador como base legal para tratamento de dados pessoais em situações de apoio e promoção as suas atividades ou, ainda, a proteção do exercício regular de seus direitos ou da prestação de serviços que o beneficiem, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados. Nesse caso, a finalidade deve ser indicada e pautada em fundamentações claras e legítimas, a partir de situações concretas, e somente serão coletados os dados estritamente necessários para essa finalidade.

4.1 Do consentimento
(De acordo com o art. 8º da LGPD)
O consentimento referente à coleta de dados do usuário é obtido de forma livre, expressa, individual, clara, específica e legítima e poderá ser revogado a qualquer momento pelo usuário.
O consentimento é dispensado para o tratamento de dados pessoais tornados manifestamente públicos pelo titular, desde que seja realizado de acordo com a finalidade, a boa-fé e o interesse público, resguardados os direitos do titular.
O usuário tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido a ATEK Soluções em TI Ltda., o que poderá encerrar a consecução dos serviços relacionados a essa base legal de tratamento de dados pessoais.
Ao acessar o conteúdo do site, da plataforma ATEK X https://atekx.com.br e aplicativos do domínio Início | Atek Group https://atekportal.com.br, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais e autoriza a coleta e o tratamento dos dados conforme os princípios e diretrizes descritas neste documento.
Caso não esteja de acordo com esta normativa, poderá descontinuar o seu acesso.
Para revogação do consentimento expresso fornecido pelo usuário deste Portal, basta registrar seu pedido junto ao e-mail: privacidade@atekgroup.com.br

4.2 Da finalidade
(De acordo com o art. 9º)
A coleta de dados tem por finalidade atuar de forma eficaz e proporcionar melhorias na experiência dos usuários com os serviços oferecidos nesta página eletrônica e na plataforma ATEK X.
As análises estatísticas serão efetuadas para interpretar os padrões de utilização da página eletrônica e serviços disponíveis, a fim de melhorar, de forma contínua, a prestação dos serviços. A informação estatística resultante poderá ser objeto de publicação, sem qualquer identificação pessoal dos usuários.
Os dados serão ainda utilizados na obtenção de oportunidades de empregabilidade junto à outras pessoas jurídicas.
Caso ocorram mudanças da finalidade para o tratamento de dados pessoais, não compatíveis com o consentimento original, o titular será informado previamente, garantido o direito de revogar o consentimento, se discordar das alterações.

4.3 Tipos de dados coletados durante a navegação: A ATEK Soluções em TI Ltda. poderá coletar os seguintes dados e informações de identificação para realização de cadastro em formulário próprio e para a finalidade que se destina, conforme exemplos citados a seguir.
Informações de contato: inclui qualquer tipo de dado de contato: nome, endereço residencial, endereço eletrônico (e-mail), números de telefone, perfil em redes social, etc.
Informações demográficas: inclui informações sobre dados demográficos, como data de nascimento, idade ou faixa etária, gênero, localização geográfica, escolaridade, formação profissional.
Informações técnicas: inclui informações sobre seus equipamentos computacionais ou dispositivos móveis, como: registro do endereço IP utilizado para conectar seu computador ou dispositivo à internet, incluindo sua localização geográfica, tipo de sistema operacional e do navegador da web.
Informações sobre navegação no site e serviços: inclui informações sobre as páginas e conteúdo da nossa Página Eletrônica Institucional e da plataforma ATEK X e outras informações estatísticas sobre suas interações, como tempos de resposta a conteúdo e duração do acesso. disponibilidade do serviço etc.

5. TRATAMENTO DE DADOS SENSÍVEIS
(De acordo com o art. 11 da LGPD)
A ATEK Soluções em TI Ltda. realiza o tratamento de dados sensíveis de acordo com o consentimento do titular, ou do seu responsável legal, de forma específica e destinada a finalidades específicas.
Esse consentimento é dispensado para o cumprimento de obrigação legal, execução de políticas públicas, realização de estudos com a anonimização dos dados pessoais sensíveis, no exercício regular de direitos em contrato, processos judiciais, administrativos e arbitrais, para a proteção da vida e segurança física das pessoas, tutela da saúde em procedimento realizado por profissionais de saúde ou autoridade sanitária e prevenção à fraude.
Nos casos da dispensa do consentimento para que a ATEK Soluções em TI Ltda. cumpra obrigação legal ou execute políticas públicas de sua competência será dada publicidade dos fatos.

6. DO TÉRMINO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
(De acordo com o art. 15 e 16 da LGPD)
De acordo com a LGPD, o término do tratamento de dados pessoais pela ATEK Soluções em TI Ltda. ocorrerá nas seguintes hipóteses:
Verificação de que a finalidade foi alcançada ou de que os dados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada;
Fim do período de tratamento;
Comunicação do titular quanto à revogação do consentimento, resguardado o interesse público; ou
Determinação pela autoridade nacional, quando houver violação à proteção de dados pessoais.

7. DO TRATAMENTO DE DADOS PELA ATEK SOLUÇÕES EM TI LTDA.
(De acordo com o art. 23 a 30 da LGPD)
Nos termos da LGPD e em consonância com a Lei de Acesso à Informação (LAI), o tratamento de dados pessoais realizado pela ATEK Soluções em TI Ltda. atende a sua finalidade para com o interesse público ao executar competências legais no cumprimento de suas atribuições para a prestação dos serviços.
Com base na legislação vigente, prazos e procedimentos para exercício dos direitos do titular observarão o disposto em legislação específica, tais como:
Lei do Habeas Data - Lei n. 9.507/1997;
Lei de Acesso à Informação - Lei n. 12.527/2011; e
Marco Civil da Internet - Lei n. 12.965/2014.

7.1 Compartilhamento de dados pessoais
Quando destinados à execução de políticas públicas e na prestação dos serviços de sua competência, a ATEK Soluções em TI Ltda. realiza o compartilhamento dos dados pessoais de acordo com a interoperabilidade dos seus sistemas e serviços de tecnologia da informação.
O uso compartilhado de dados será realizado no cumprimento de suas obrigações legais ou regulatórias, com organizações públicas ou privadas, de acordo com a finalidade admitida na legislação pertinente, resguardados os princípios de proteção de dados pessoais.
Sendo assim, a ATEK Soluções em TI Ltda. somente poderá compartilhar dados pessoais com os seguintes tipos de organizações:
Provedores de serviços: empresas contratadas para auxiliar diretamente ou indiretamente na manutenção da página eletrônica e da plataforma ATEK X. Esses provedores de serviços e seus colaboradores selecionados, só estão autorizados a acessar dados pessoais para as tarefas específicas, que forem requisitadas a eles com base em instruções determinadas sobre a proteção de dados pessoais. Em caso de violação, respondem solidariamente conforme a legislação vigente.
Empresas clientes: empresas que possuem relação contratual de prestação de serviços e que utilizam os serviços da ATEK Soluções em TI Ltda., para obtenção de candidatos a vagas de emprego, através da página eletrônica e da plataforma ATEK X. Essas empresas e seus colaboradores selecionados, só estão autorizados a acessar dados pessoais para as tarefas específicas, que forem requisitadas a eles com base em instruções determinadas sobre a proteção de dados pessoais. Em caso de violação, respondem solidariamente conforme a legislação vigente.
Empresas terceiras: empresas que não possuem relação contratual de prestação de serviços, mas representam possibilidade de utilização dos serviços da ATEK Soluções em TI Ltda., para que disponibilizem vagas de emprego aos usuários, através da página eletrônica e da plataforma ATEK X. Essas empresas e seus colaboradores selecionados, só estão autorizados a acessar dados pessoais para as tarefas específicas, que forem requisitadas a eles com base em instruções determinadas sobre a proteção de dados pessoais. Em caso de violação, respondem solidariamente conforme a legislação vigente.
O compartilhamento de dados pessoais realizado pela ATEK Soluções em TI Ltda. com outras instituições públicas ou privadas deverá observar a conformidade destas com a LGPD.
A ATEK Soluções em TI Ltda. ainda deixa claro que, em nenhuma hipótese, comercializa qualquer lista de e-mails de contato dos seus usuários.
Por fim, em razão da finalidade dos dados coletados, a ATEK Soluções em TI Ltda. se reserva ao direito de realizar modificações em textos encaminhados através de formulários, pelos usuários. Entretanto, tais modificações são restritas apenas a correções gramaticais. Nenhum dado pessoal ou contexto de informação poderá ser alterado.

8. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS
(De acordo com o art. 17 a 22 da LGPD)
O titular dos dados pessoais que faz uso da página eletrônica, plataforma ATEK X e dos materiais disponibilizados pela ATEK Soluções em TI Ltda. poderá, a qualquer tempo e por meio de requisição específica, obter informações sobre o tratamento de seus dados pessoais perante a ATEK Soluções em TI Ltda., garantidos os seguintes direitos:
Livre acesso, facilitado e gratuito;
Confirmar existência, acessar, revisar, retificar, e/ou requisitar uma cópia eletrônica da informação dos seus dados pessoais;
Requisitar detalhes sobre a origem ou o compartilhamento com terceiros;
Limitar o uso e divulgação de seus dados pessoais;
Solicitar a anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade e oposição de seus dados pessoais;
Revogar o consentimento, excetuando-se as situações previstas na legislação, e receber informações sobre as consequências do não consentimento ao uso de seus dados pessoais.
Esses direitos podem ser requisitados pelo titular à ATEK Soluções em TI Ltda. por meio do e-mail: privacidade@atekgroup.com.br
Caberá, ainda, ao titular dos dados pessoais apresentar reclamação à ANPD das questões não solucionadas pelo Controlador.

9. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
(De acordo com o art. 33 a 36 da LGPD)
Segundo a LGPD, a transferência internacional de dados pessoais somente será permitida nos seguintes casos:
Para países ou organismos internacionais com grau de proteção de dados pessoais adequado;
Comprovação de garantias de cumprimento dos princípios, dos direitos do titular e do regime de proteção de dados pessoais, tais como: cláusulas contratuais específicas, cláusulas-padrão dos contratos, normas corporativas globais, selos e certificações regularmente emitidos;
Cooperação jurídica internacional entre órgãos públicos de inteligência, para fins de investigação;
Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;
Autorização da ANPD;
Compromisso assumido em acordo de cooperação internacional;
Execução de política pública ou atribuição legal do serviço público;
Mediante consentimento específico e em destaque do titular dos dados pessoais;
Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular; e
Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
Considerando a prestação do serviço, a transferência internacional de dados pela ATEK Soluções em TI Ltda.será realizada com fundamento nas bases legais estabelecidas nesta Política e nos termos da legislação vigente.

10. ALTERAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais poderá ser alterada a qualquer tempo caso haja necessidade. Por isso, recomenda-se que seja consultada com regularidade e verificada a data de modificação.

11. FALE CONOSCO
Se após a leitura desta Política de Privacidade Proteção de Dados Pessoais restar qualquer dúvida ao usuário, ou por qualquer razão precisar se comunicar para assuntos envolvendo os seus dados pessoais, o contato poderá ser realizado pelos canais abaixo:
+55 (47) 99289-8999 e e-mail: privacidade@atekgroup.com.br

12. UTILIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A proteção da privacidade e dos dados pessoais é um direito que deve ser compreendido e respeitado. Em um ambiente altamente volátil quanto às transformações tecnológicas e de informação, o uso de dados pessoais nas interações sociais e profissionais tornou-se o grande catalisador para que esse tema fosse normatizado e esse direito garantido.
Nesse contexto, esta Política pode ser utilizada para promover uma cultura de privacidade e a conscientização das pessoas para a proteção de seus dados pessoais, pois os conceitos nela contidos não se aplicam somente à ATEK Soluções em TI Ltda.
Utilize os conceitos desta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais sempre que tiver dúvidas quanto ao tratamento dos seus dados pessoais também na sua vida privada e na relação com outras organizações públicas ou privadas.
Todos que tratam dados pessoais são responsáveis por sua proteção, inclusive o próprio titular.